POLÍTICA

Em quem você não deve VOTAR PARA DEPUTADO DISTRITAL-2010

Pedro do Ovo
Pedro do Ovo é um dos nove políticos investigados na Operação Caixa de Pandora. Ele é acusado pelo ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa de receber dinheiro para votar projetos de simpatia do governo Arruda. Pedro do Ovo e Berinaldo Pontes foram os dois substitutos de parlamentares citados no Inquérito nº 650, do Superior Tribunal de Justiça.

Aylton Gomes (PR/DF)
STJ Inquérito 650/2009 - O Ministério Público requer o início de investigações sobre crimes de formação de quadrilha, peculato, corrupção ativa, corrupção passiva, fraude a licitação, crime eleitoral e crime tributário. O parlamentar é citado em diálogo entre o governador José Roberto Arruda e José Geraldo Maciel (chefe da Casa Civil), como um dos políticos que estariam recebendo pagamento mensal de propina em troca de apoio ao governo do DF. O diálogo consta da página 248 dos apensos do inquérito (gravações realizadas com autorização da Justiça).

Benedito Domingos (PP/DF)
STJ Inquérito 650/2009 - O Ministério Público requer o início de investigações sobre crimes de formação de quadrilha, peculato, corrupção ativa, corrupção passiva, fraude a licitação, crime eleitoral e crime tributário. Em depoimento ao Ministério Público realizado em setembro de 2009, o então secretário de Relações Institucionais do Governo do Distrito Federal, Durval Barbosa, afirma que em 2006 o deputado aderiu à campanha do então candidato a governador José Roberto Arruda em troca de dinheiro. O deputado é citado pelo ex-secretário na página 23 do volume 1 do inquérito.
TJ-DF 6ª Vara de Fazenda Pública de Brasília Processo Nº2008.01.1.033988-6 - Condenado à perda da função pública, à suspensão dos direitos políticos por quatro anos e à proibição de contratar com o poder público por quatro anos. A ação por improbidade administrativa foi proposta pelo Ministério Público em virtude de supostas irregularidades na concessão de alvarás e licenciamentos para concessionárias de automóveis na Região Administrativa de Taguatinga.
TJ-DF Circunscrição de Brasília Processo Nº2010.01.1.009973-5 - Réu por improbidade administrativa em ação civil movida pelo Ministério Público.
TRE-DF Prestação de Contas Nº1221/2002 - Rejeitada por unanimidade a prestação de contas de sua campanha de 2002. O processo está arquivado.
TC-DF Decisão 8188/2009 - Multado em R$ 1.253,60 por não atender a determinações do Tribunal de Contas para regularizar a concessão de uso de área pública à Associação Comercial e Industrial de Taguatinga (ACIT). O parlamentar era o administrador regional de Taguatinga, à época.
TC-DF Decisão Nº6081/2008 - Mantida decisão que aplicou multa de R$ 3.000,00 a Benedito Domingos em virtude da contratação irregular do Instituto Candango de Solidariedade pelo Gabinete da Vice-Governadoria.

Benício Tavares (PMDB/DF)
STJ Inquérito 650/2009 - O Ministério Público requer o início de investigações sobre crimes de formação de quadrilha, peculato, corrupção ativa, corrupção passiva, fraude a licitação, crime eleitoral e crime tributário. Em depoimento ao Ministério Público realizado em setembro de 2009, o então secretário de Relações Institucionais do Governo do Distrito Federal, Durval Barbosa, afirma que o deputado recebia, a mando do governador José Roberto Arruda (2007-2011), a quantia mensal de R$ 30 mil para apoiar o Executivo. O deputado é citado pelo ex-secretário na página 20 do volume 1 do inquérito.
TRE-DF Representação Nº1344/2006 - Por aliciamento de eleitores. Benício Tavares teria distribuído material de propaganda eleitoral juntamente com formulários oficiais de cadastro para isenção de tarifa de transporte coletivo ("Passe Livre"). Foi julgada parcialmente procedente.

Cristiano Araújo (PTB/DF)
TRE-DF Ação de Investigação Judicial Nº447/2006 - Investigado por abuso de poder econômico. Cristiano teria coagido funcionários de empresa de sua família a declararem seus votos e a votarem nele. O parlamentar tenta anular a ação (TSE Recurso Ordinário Nº1714/2008).

Dr. Charles (PTB/DF)
TRE-DF Prestação de Contas Nº1647/2006 - Contas da campanha de 2006 rejeitadas.

Geraldo Naves (S/Partido/DF)
STJ Inquérito 650/2009 - O STJ decretou sua prisão preventiva por corrupção de testemunha e formação de quadrilha. O deputado, junto com o ex-governador José Roberto Arruda e mais cinco pessoas teriam tentado subornar uma testemunha do caso do "Mensalão do DEM". Vide Voto do Ministro Fernando Gonçalves no Inquérito Nº650.
TRE-DF Prestação de Contas Nº1243/2003 - As contas de sua campanha de 2002 foram rejeitadas por unanimidade. O processo está arquivado.

Roberto Lucena (PR/DF)
TRE-DF Processo Nº51670/2010 - Teve o mandato cassado por infidelidade partidária. A cassação está suspensa até o julgamento de recurso (TSE Ação Cautelar Nº164690).
TRE-DF Prestação de Contas Nº1323/2005 - Teve rejeitada sua prestação de contas referente à campanha de 2002 para deputado distrital. O processo foi arquivado.

Rogério Ulysses (S/Partido/DF)
STJ Inquérito 650/2009 - O Ministério Público requer o início de investigações sobre crimes de formação de quadrilha, peculato, corrupção ativa, corrupção passiva, fraude a licitação, crime eleitoral e crime tributário. A Polícia Federal requereu busca e apreensão no gabinete e na residência do parlamentar, por suspeita de que ele estaria envolvido com o pagamento mensal de propina a deputados distritais em troca de apoio ao governo do DF. O requerimento consta das páginas 23 e 24 do volume 3 do inquérito.

Rôney Nemer (PMDB/DF)
STJ Inquérito 650/2009 - O Ministério Público requer o início de investigações sobre crimes de formação de quadrilha, peculato, corrupção ativa, corrupção passiva, fraude a licitação, crime eleitoral e crime tributário. Ele é citado em diálogo entre o governador José Roberto Arruda e José Geraldo Maciel (chefe da Casa Civil), como um dos parlamentares que estariam recebendo pagamento mensal de propina em troca de apoio ao governo do DF. O diálogo consta da página 248 dos apensos do inquérito (gravações realizadas com autorização da Justiça).
TC-DF Decisão Nº115/2008 - Foi multado em R$ 1.253,60 em decorrência de concessão de alvará sem a cobrança de taxa para alteração de uso de imóvel (art. 6º, Lei Complementar 294/00) quando era administrador regional de Samambaia.

OUTROS DEPUTADOS FICHA SUJA
A Mesa Diretora da Câmara Legislativa deve aprovar a apresentação de representações por quebra de decoro parlamentar contra os deputados Dr. Charles (PTB), Batista das Cooperativas (PRP) e Cristiano Araújo (PTB).
Todos foram citados por Durval Barbosa no depoimento prestado à deputada Érika Kokay (PT), vice-presidente da Comissão de Ética da Câmara.
Sobre Cristiano, há uma referência de Durval ao fato de ele frequentar a Casa Civil, quando o titular era José Geraldo Maciel. A assessoria do petebista afirma que as reuniões eram para tratar de projetos do Executivo. Batista e Charles também negam benefícios para apoiar Arruda.
A Mesa Diretora deverá nomear um corregedor ad hoc para cuidar dos três casos, provavelmente alguém do DEM. Um dos nomes cotados é o de Raad Massouh.
BENÍCIO TAVARES - BRUNELLI(caixa de pandora) - EURÍDES BRITO(caixa de pandora) - JAQUELINE RORIZ (por nepotismo) - LEONARDO PRUDENTE(caixa de pandora) - ODILON AIRES(caixa de pandora)
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